Trabalho Remoto - de Portugal para o estrangeiro, o que precisas de saber?

Desde da pandemia que o trabalho remoto tem vindo a ganhar popularidade, não que seja algo novo, aliás, o conceito já existe desde 1973, tendo sido colocado em prática por 5 engenheiros da IBM em 1979. Desde então, tem vindo a crescer aos poucos, dando um grande boom nestes últimos 3 anos devido à pandemia.

Muitas dúvidas carecem de atenção nesta fase de mudança! É preciso valorizar e ter em consideração tudo o que engloba esta modalidade, já que uns se irão identificar mais do que outros.

Este artigo tem como objetivo evidenciar alguns dos principais temas que inevitavelmente virão ao de cima neste processo de mudança.

Como engenheiro de software, já experimentei um pouco de tudo, estando atualmente a trabalhar 100% remoto. Muito do que será mencionado no decorrer do artigo, retrata o meu percurso, tais como ensinamentos que tive possibilidade de experienciar e de receber.

Índice

• Condições legais
• Como funcionam os descontos tributários?
• Construir empresa ou trabalhador independente?
• Posso trabalhar remotamente noutro país?
• Salários Praticados
• Onde Procurar
• Dificuldades
• Benefícios
• Conclusão

Condições Legais

Como funcionam os descontos tributários?

Uma das principais questões que normalmente surgem é relativa ao mecanismo aplicado aos descontos salariais, será que algo muda quando trabalho de Portugal para o estrangeiro?

Para responder a esta questão, primeiro teremos que compreender a existência destas duas modalidades:

• Conta própria → Quando um indivíduo exporta um dado serviço ou bem. Normalmente é o próprio que gere os seus impostos, como a cobrança do IVA, Segurança Social, entre outros processos logísticos.

• Por conta de outrem → Quando um indivíduo exerce uma atividade remunerada ao serviço de uma entidade empregadora onde um vínculo laboral entre ambas foi estabelecido.

Qualquer rendimento proveniente do estrangeiro, a Autoridade Tributária e Aduaneira terá conhecimento, já que existe uma comunicação entre as entidades tributárias dos vários países.

Numa modalidade de conta própria, o trabalhador para poder prestar serviços e passar recibos verdes, terá que não só abrir atividade nas Finanças, como terá que descontar para a Segurança Social. O desconto a aplicar irá depender do CAE associado na altura da abertura de atividade.

Quanto ao IVA, poderá estar isento caso os ganhos sejam estimados a serem inferiores a 12.500 euros. Caso o cliente seja do estrangeiro, não terá de cobrar IVA.

Para as empresas esta modalidade é muito benéfica, já que não acarretam custos extras, como impostos locais.

Numa modalidade por conta de outrem, quando o empregador não tem sede em Portugal, o normal é abertura de uma sucursal, facilitando assim a administração dos seus colaboradores que lá residem. Ficando as regras praticamente equivalentes a uma empresa portuguesa. De qualquer modo, os rendimentos terão que ser declarados, normalmente através do Modelo 3 de IRS, incluído no anexo J.

Nota: A informação destacada nesta seção não deverá ser usada como base para tomada de qualquer decisão, sugiro que esta seja assistida por um profissional qualificado para o caso em concreto.

Construir empresa ou trabalhador independente?

Para além das modalidades por conta própria (trabalhador independente) e por conta de outrem, também temos a possibilidade de escolher construir uma empresa, modalidade conhecida por “Empresário em nome individual”.

Em termos de obrigações fiscais, esta modalidade rege-se pelas mesmas regras dos recibos verdes. Podendo escolher entre um regime simplificado ou contabilidade organizada a partir dos 200 mil de rendimento anual.

Benefícios em relação ao trabalhador independente:

• Processo facilitado para constituição de uma empresa, já que só existe uma pessoa e não é necessário qualquer capital mínimo;

• No primeiro ano de atividade está isento de pagamento de prestações à Segurança Social;

• Subsídio de desemprego após dois anos de descontos e interrupção involuntária da atividade;

• O património ligado à atividade poderá ser usado para pagamento de dívidas pessoais;

• Vários códigos CAE poderão ser usados em vez de apenas um.

• Quando os rendimentos ultrapassam os 12.500€, o imposto a pagar irá incidir sobre os lucros da empresa, onde despesas como o próprio salário poderá ser categorizado como uma despesa, ajudando assim abater nos lucros. Na prática, quanto maior o montante em faturas, maior o benefício.

• Poderá abater o IVA através de material destinado à empresa, desde matéria-prima, equipamentos, serviços externos, etc.

Posso trabalhar remotamente noutro país?

Uma das grandes vantagens do trabalho remoto, é que não estamos presos a um só local para exercer as nossas atividades. Muitas empresas já oferecem programas de flexibilização quanto à localização, onde o colaborador poderá trabalhar até x meses/dias fora de Portugal. Pessoalmente já tive a oportunidade de trabalhar por mais de um mês em França, Hungria e Itália.

A grande razão por detrás deste x meses/dias, deve-se aos descontos que a empresa é obrigada aplicar quando um dado colaborador excede esse dado intervalo. Enquanto o fizermos por períodos curtos, não haverá problema.

Como cidadão europeu, nos primeiros três meses não é obrigatório a solicitação de uma autorização de residência, embora alguns países solicitem uma notificação de presença à chegada. Contudo, após esses três meses, poderão vir a exigir um certificado de residência, caso tal exigência seja ignorada, poderá ser emitida uma multa.

Salários Praticados

Os valores acima da média portuguesa praticados nesta modalidade, sem sombra de dúvida que são um dos principais fatores que atrai novos fãs. Devido à significativa discrepância entre a economia portuguesa e as restantes da europa/américas, estes têm uma facilidade maior, devido aos recursos à sua disposição, para atrair novos talentos.

Não só através de salários superiores, mas também através de outros benefícios que normalmente não sofrem tanta carga fiscal.

Através da secção “Empresas Remote” do Teamlyzer, facilmente conseguimos perceber quais as mais recentes empresas à procura de novos colaboradores para esta modalidade.

Os valores praticados irão variar com base na função em questão, sendo normalmente destacados através de uma seta que nos indica se estão ou não acima da média.

A Calculadora Salarial do Teamlyzer também nos ajuda a entender os valores médios salariais para um engenheiro de software. Rapidamente podemos concluir que existe bastante potencial para novos rumos na nossa indústria.

Onde Procurar

São várias as plataformas que nos permite facilmente explorar vagas de trabalho remoto para o estrangeiro, tais como:

• Teamlyzer
• LinkedIn
• Entre outros que poderão ser encontrados na secção Trabalhar Remotamente do Teamlyzer

Não existe uma ferramenta que sirva todos os propósitos. Pessoalmente todos os primeiros contactos que tive foram através do LinkedIn, analisando o resto do processo através do Teamlyzer, onde fui capaz de perceber melhor fatores como:

• Opinião geral da empresa → Opiniões como work-life balance, dinâmica da empresa, progressão de carreira, interesse dos projetos. Tópicos esses que são decisivos na altura de aceitar uma dada proposta;
• Processo de entrevista → Qual o tempo médio das mesmas? É um processo extenso ou rápido? Que perguntas normalmente fazem?
• Salários → Qual a média salarial para a minha função? É acima da média?
• Benefícios → Para além do salário, que mais nos oferecem?

Quando a fatia de empregados portugueses já é significativa, sem margens dúvidas que o Teamlyzer é a melhor ferramenta que temos em mão para responder às questões acima colocadas.

Dificuldades

Trabalhar remotamente acarreta novos desafios, que para uns fará mais sentido do que para outros. Desafios esses que alguns até poderão vir a considerar como benefícios.

Timezones → É fácil encontrar um país para além de Portugal com uma timezone diferente à nossa. Normalmente estamos a falar de uma hora à frente, o que já por si em alguns contextos poderá ser a diferença entre ter uma reunião à hora de almoço, ou uma hora antes do nosso despertador tocar. Normalmente quanto mais a diferença horária, maior o desafio;

• Por experiência, até 3 horas de diferença é possível praticar uma comunicação síncrona sem influenciar significativamente a vida pessoal. Tendo em conta que serão necessários ajustes à rotina.

Saber quando desligar → Não estando a trabalhar num escritório cheio de pessoas, é fácil começarmos a misturar o nosso local de trabalho com o nosso local de lazer. Fazê-lo poderá aos poucos influenciar o tempo que investimos no nosso trabalho, afetando o ambiente familiar que poderá existir. Existe uma leve tendência no aumento do trabalho laboral quando a própria casa é o local de trabalho.

• Usa uma divisão exclusivamente para trabalho, caso o mesmo não seja possível, sugiro o uso de uma workstation facilmente desmontável. Algo que ajude a diferenciar contextos.

Gestão de tempo → Muitos aproveitam a regalia de ficar em casa para ir adiantando as respectivas tarefas que, normalmente, o comum mortal guarda para o final do dia. Por vezes, podemos cair na armadilha de nos esquecermos que estamos em modo trabalho, levando a atrasos desnecessários.

• É importante durante o dia irmos fazendo pausas de 2 em 2 horas normalmente a rondar os 15 minutos. Se realmente essas tarefas não podem ser adiadas, usa esses 15 minutos para ir despachando as mesmas.

Solidão → Para quem não tem a possibilidade de uma modalidade híbrida e a sua casa é o único local de trabalho, por vezes é fácil nos isolarmos do mundo.

• Tenta ser proativo, convida colegas teus para um café. A maioria dos colaboradores organizam atividades entre eles, tentam aderir com mais frequência aos mesmos.

Vida Sedentária → “Quanto menos fazemos, menos queremos fazer”, conheces este provérbio? Neste contexto, quanto mais estás em casa, mais queres ficar em casa. É preciso ter cuidado, pois mesmo tendo em consideração a desvantagem do tempo que investimos em ir para o escritório, acabamos sempre por falar com alguém, apanhar ar, ter vivências inesperadas.

• Tenta sair de casa no mínimo uma vez em cada dois dias.

O Trabalho remoto abre novas portas, e uma delas é a possibilidade de sermos nómadas digitais.

Benefícios

Como já é de prever, normalmente uma mudança de carreira não envolve apenas as dificuldades com que vamos viver nestas fases iniciais, por norma, os benefícios têm que contrabalançar significativamente para justificar tal mudança.

Diferença Salarial → Empresas que procuram contratar para além das fronteiras, têm como um dos principais objetivos conseguir encontrar mão de obra a um preço mais conveniente. Mesmo assim, o “conveniente” por norma, está acima da média nacional do nosso país, acabando por não incomodar assim tanto os portugueses.

Deslocações e Conforto → Ganhar o tempo que outrora era investido unicamente em deslocações, irá nos permitir ter um conforto diferente na maneira de como gerimos o nosso tempo.

Equilíbrio pessoal/profissional → Sabendo definir limites nos horários de trabalho, e estando a uma divisão de distância dos que nos fazem felizes, permite-nos investir mais no que realmente importa na vida, a família. Conseguimos igualmente trabalhar de onde quisermos, não necessitando por vezes tirar férias sempre que queremos visitar um lugar que nos acalma.

Flexibilidade de localização → Seja qual for o lugar, desde que exista a devida cobertura de internet e um ambiente que não perturbe chamadas, podemos trabalhar de lá de igual forma como se do nosso escritório não tivéssemos saído.

Benefícios Extra → Algumas empresas oferecem benefícios exclusivamente para trabalhadores remotos, como por exemplo, um budget inicial para construção de um local de trabalho, ou até contas da luz/internet pagas mensalmente.

Personalização do local de trabalho → Nada melhor que trabalharmos num local onde nos sintamos confortáveis à nossa maneira. A possibilidade de cada um criar o seu espaço à sua medida dá um toque diferente ao nosso dia a dia.

Conclusão

Espero que este artigo te tenha dado algumas luzes sobre o que pode estar à tua espera caso decidas envergar por este caminho de mudança. Tendo em conta que cada empresa tem a sua forma de trabalhar e de lidar com os tópicos aqui mencionados, cada pessoa pode ter uma perceção e experiência totalmente diferente.

Sem margem de dúvida que existe muito potencial no trabalho remoto de onde nós portugueses podemos tirar proveito, contudo cabe a cada um desenhar o seu caminho com base nas suas ambições e necessidades.